Mercado em desequilíbrio

Uma das maiores preocupações do setor elétrico hoje é que os contratos das distribuidoras com as geradoras referentes a quase um terço da eletricidade fornecida no país vencem entre 2012 e 2013. Pelas regras atuais, essa energia poderá ser recontratada apenas um ano antes do vencimento dos acordos em vigor. O problema é que os grandes consumidores, como as indústrias, que podem negociar diretamente com as geradoras no mercado livre, já estão contratando essa energia. Com isso, o risco é não sobrar eletricidade para as distribuidoras repassarem aos demais clientes — as pequenas e médias empresas e a massa de consumidores residenciais. Além disso, em 2015, termina o prazo de concessão de usinas que somam quase 22 gigawatts (GW), mais de 20% da potência total instalada no país. Até agora não foram definidas as regras para a renovação das usinas ou para novas licitações. Essa indefinição ameaça judicialmente os contratos de longo prazo das geradoras, inclusive os que elas estão fechando hoje com consumidores livres.

A solução dessas questões depende da antecipação dos leilões da energia existente e da definição de regras relativas ao vencimento das concessões. Além disso, para evitar a falta de energia, devem ser contratadas novas usinas nos próximos anos. Termelétricas a gás natural e a biomassa de cana-de-açúcar, por exemplo, têm sido cada vez mais usadas para aumentar a segurança do sistema elétrico brasileiro, pois sua construção é mais rápida que a de hidrelétricas. O problema é que a energia produzida por elas tem custo muito superior ao da gerada em hidrelétricas, devido aos gastos com combustíveis, entre outros fatores.

Os consumidores livres também estão sentindo o efeito da baixa oferta de energia. Há alguns anos, eles se aproveitaram das sobras de energia do racionamento de 2001 e conseguiram contratá-las diretamente das geradoras a preços até 30% inferiores aos que pagavam às distribuidoras. Mas parte de seus contratos está vencendo agora e, como há pouca energia disponível no mercado, os preços deixaram de ser atraentes. Na avaliação de especialistas, uma saída para a crise seria a criação de um mercado futuro de títulos referentes à energia a ser gerada pelas novas usinas. A negociação desses certificados daria mais liquidez ao mercado, permitindo a compra e a venda dos títulos entre os consumidores conforme sua necessidade.

O setor no Brasil