A epopéia do carimbo verde

O geólogo brasiliense Marcus Vinicius Melo, de 36 anos, é um dos integrantes mais antigos do time do Ibama que cuida do processo de licenciamento ambiental de grandes obras no país. Essa equipe, formada por 175 profissionais, quase sempre fica longe de qualquer holofote, mas tem um papel fundamental em toda a história. Uma canetada de um deles pode interromper a construção de uma hidrelétrica, obrigar uma empreiteira a redesenhar o traçado inteiro de uma rodovia ou, em casos extremos, inviabilizar por completo a execução de um projeto bilionário. Está nas mãos de pessoas como Melo a complicada missão de checar se as necessidades de expansão da infra-estrutura do país não atropelam a preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico nacional. As pressões envolvidas no trabalho são enormes e vêm de todos os lados - governo, empresas, ONGs, imprensa e população. "Lidamos com temas complexos e interesses difíceis de conciliar, daí a demora de alguns trabalhos", afirma Melo.

Em dez anos de experiência na função, o analista já participou de processos de liberação de obras como as da usina nuclear Angra 2, no Rio de Janeiro, e das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia. Na maior parte do tempo, Melo trabalha estudando documentos relativos aos processos na sede do Ibama, em Brasília. Algumas vezes, a análise exige visitas in loco aos canteiros de construção e a participação em audiências públicas nos locais que irão receber as obras. "Já tive de sair correndo de uma reunião debaixo de pancadaria e escoltado por guardas", afirma Melo, referindo-se a um episódio ocorrido em 2005 na cidade de Maceió, em Alagoas. Na ocasião, discutia-se em audiência pública o polêmico projeto de transposição das águas do rio São Francisco. "Centenas de pessoas contrárias a essa idéia tentaram interromper o debate, a polícia interveio e começou a confusão", diz o geólogo, que conseguiu escapar ileso do tumulto. Tempos depois, a obra acabou sendo liberada.

Novas contratações

Os profissionais do Ibama viraram também alvos dos críticos que identificam neles um dos gargalos responsáveis por transformar o processo de análise ambiental numa novela longa, com capítulos que podem se arrastar por mais de dois anos. Os 175 analistas do Ibama cuidam hoje de aproximadamente 1 200 processos, o que dá uma média de quase sete por funcionário. "Considerando-se o tamanho de cada trabalho, que exige análises aprofundadas e muito específicas, é muita coisa para pouca gente", afirma Sebastião Pires, diretor de licenciamento ambiental do Ibama. 

Fiscais ecológicos 

Reforçar o time de trabalho nessa área foi um dos itens do pacote lançado em julho pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O projeto tem como objetivo reduzir para um prazo de, no máximo, 13 meses a concessão de licenças. Uma das novidades anunciadas foi a contratação de 90 novos técnicos para o Ibama. O concurso público para selecionar os candidatos está previsto para ocorrer em 2009. Além disso, estão previstas ações como a criação de núcleos de licenciamento nas superintendências do Ibama nos estados e a capacitação dos técnicos em programas de educação continuada. "É possível ser mais ágil e mais rigoroso no procedimento de concessão de licenças", afirmou Minc na época.

Além do aumento no quadro de analistas, há outros fatores considerados críticos para a demora dos processos: a responsabilidade criminal pelo licenciamento de obras de infra-estrutura. Atualmente, os técnicos que assinam os pareceres finais do processo de licenciamento ambiental respondem perante a Justiça em caso de danos ambientais. Como os processos de licenciamento às vezes envolvem cifras milionárias, os funcionários temem ser responsabilizados em caso de processos judiciais. "Muitos acham que obter a licença ambiental é tão simples quanto ir a um cartório carimbar um documento. Nossa responsabilidade é muito maior", afirma o zootecnista paulista Vilson José Naliato, analista ambiental do Ibama.

Na opinião de vários especialistas no tema, a possibilidade de os técnicos serem penalizados em caso de problemas faz com que eles assumam, por precaução, uma posição extremamente conservadora no momento de assinar seus pareceres, exigindo complementos aos estudos e gerando atrasos ao processo. "Por ser o último filtro do sistema, o agente licenciador fica com todo o ônus de juízo de uma questão", afirma o engenheiro José Ayres da Costa, diretor do CNEC, divisão de engenharia consultiva e meio ambiente do grupo Camargo Corrêa. "Livrar os analistas ambientais da responsabilidade criminal é fundamental para tornar mais ágil o processo de licenciamento", afirma Vitor Bellia, diretor da Oikos, empresa que atua na área de licenciamento.